A Declaração de Salamanca foi assinada em junho de 1994 por diversos Estados, nos quais se inclui Portugal. Nesta declaração os vários Estados comprometeram-se a desenvolver uma “Educação para Todos” e reconheceram a urgência de garantir a educação para as crianças com necessidades educativas especiais (NEE) no sistema regular de educação. Assim, ao longo destes 30 anos, cada Estado deveria ter promovido o “desenvolvimento dos respetivos sistemas educativos, de modo a que possam incluir todas as crianças, independentemente das diferenças ou dificuldades individuais”.

Efetivamente, há 30 anos que tentamos adequar os currículos, individualizar processos de ensino-aprendizagem, não segregar, mostrar que a diversidade é normal e importante…

No entanto, qual o ponto da situação atual?! Têm sido mesmo 30 anos de uma escola inclusiva?!

A resposta é obtida através do testemunho de adultos de hoje que, na faixa etária dos 20–30, relatam não se terem sentido muito incluídos.

“Eu contigo não brinco. És deficiente.” É um dos testemunhos de adultos com PDI que passaram pela escola regular e que se dizem vítimas de bullying e exclusão por parte dos pares. Desta passagem pela escola, não trazem um único amigo. Aulas à parte, salas só com crianças com NEE, não partilhar os espaços comuns, não se incluírem nas atividades da turma são formas de exclusão dentro da escola que se diz inclusiva.

 As lembranças que relatam do seu percurso escolar deixam-nos a pensar que as políticas são muito importantes mas não se esgotam em si… alguma coisa terá de mudar…

Bibliografia:

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais

Artigo publicado no Jornal da Bairrada a 6 de junho de 2024.